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Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 10/04/2024 16h26
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orgânica do Município
por João Guilherme Silva Moura — publicado 10/04/2024 — última modificação 30/04/2024 14h45
Lei Orgânica do município de São José do Povo - MT. Clique na imagem abaixo para acessar o arquivo.
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Resolução 005-2006 Alteração da Lei Orgânica .pdf
por João Guilherme Silva Moura — última modificação 23/12/2025 18h14
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2006
Arquivo PDF document 001-2006 Comissão de revisão da Lei Orgânica .pdf
por João Guilherme Silva Moura — última modificação 23/12/2025 18h14
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2006
Arquivo Microsoft Word Document RESOLUÇÃO 005-2024 regulamento art. 95.doc
por João Guilherme Silva Moura — última modificação 23/12/2025 18h15
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2024
Arquivo LEI Nº 987_2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025
por João Guilherme Silva Moura — última modificação 24/12/2025 07h35
Lei que fixa a verba indenizatória a servidores do Poder Legislativo, critérios de concessão e prestação de contas.
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória Servidores
Arquivo Lei 1001/2025 de 18 de julho de 2025
por João Guilherme Silva Moura — última modificação 24/12/2025 07h32
Lei que fixa os valores, critérios de concessão e prestação de contas da verba indenizatória dos parlamentares.
Localizado em Transparência / Cotas Parlamentares - Verba Indenizatória
Solicitação Informações sobre abertura de concurso público
por João Guilherme Silva Moura — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 12h31
Prezados boa noite, Nós do Estratégia Concursos, de acordo com as prerrogativas constantes na Lei Federal nº 12.527/2011 e na Lei Federal Nº 13.709/2018, solicitamos informações sobre os próximos concursos públicos a serem promovidos por este legislativo. Informações Relevantes: 1. Existe um planejamento para a realização de novos Concursos Públicos ou Processos Seletivos Simplificados? Caso haja, quais áreas e/ou órgãos municipais serão abrangidos? 2. Há previsão do quantitativo de vagas e de quais seriam os cargos? 3. Qual a faixa salarial e os benefícios previstos para os cargos a serem ofertados? Agradecemos a atenção e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. At.te, -- Pesquisadora Nelza Jaqueline Viamão/RS
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Solicitação Informações sobre abertura de concurso público
por João Guilherme Silva Moura — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 12h31
Prezados boa noite, Nós do Estratégia Concursos, de acordo com as prerrogativas constantes na Lei Federal nº 12.527/2011 e na Lei Federal Nº 13.709/2018, solicitamos informações sobre os próximos concursos públicos a serem promovidos por este legislativo. Informações Relevantes: 1. Existe um planejamento para a realização de novos Concursos Públicos ou Processos Seletivos Simplificados? Caso haja, quais áreas e/ou órgãos municipais serão abrangidos? 2. Há previsão do quantitativo de vagas e de quais seriam os cargos? 3. Qual a faixa salarial e os benefícios previstos para os cargos a serem ofertados? Agradecemos a atenção e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. At.te, -- Pesquisadora Nelza Jaqueline Viamão/RS
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Arquivo LOM
por João Guilherme Silva Moura — última modificação 07/08/2025 13h16
Lei Orgânica do município de São José do Povo - MT.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
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