Resultado da busca por lei

29 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 001-2006 Comissão de revisão da Lei Orgânica .pdf
por João Guilherme Silva Moura última modificação 23/12/2025 18h14
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2006
679ª (Sexagentésima Septuagésima Nona) Sessão Ordinária
por João Guilherme Silva Moura última modificação 28/05/2025 08h57
Realizou-se na noite do dia 09 de maio a 679ª (Sexagentésima Septuagésima Nona) sessão ordinária da Câmara Municipal de São José do Povo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Microsoft Word Document Carta doc
por João Guilherme Silva Moura última modificação 23/12/2025 15h19
Localizado em Sobre a Câmara / Carta de Serviços ao Usuário
História de São José do Povo
por Interlegis última modificação 02/05/2024 12h11
Características e história de São José do Povo - MT.
Localizado em Sobre a Câmara
Solicitação Informações sobre abertura de concurso público
por João Guilherme Silva Moura publicado 31/01/2025 última modificação 31/01/2025 12h31
Prezados boa noite, Nós do Estratégia Concursos, de acordo com as prerrogativas constantes na Lei Federal nº 12.527/2011 e na Lei Federal Nº 13.709/2018, solicitamos informações sobre os próximos concursos públicos a serem promovidos por este legislativo. Informações Relevantes: 1. Existe um planejamento para a realização de novos Concursos Públicos ou Processos Seletivos Simplificados? Caso haja, quais áreas e/ou órgãos municipais serão abrangidos? 2. Há previsão do quantitativo de vagas e de quais seriam os cargos? 3. Qual a faixa salarial e os benefícios previstos para os cargos a serem ofertados? Agradecemos a atenção e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. At.te, -- Pesquisadora Nelza Jaqueline Viamão/RS
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Solicitação Informações sobre abertura de concurso público
por João Guilherme Silva Moura publicado 31/01/2025 última modificação 31/01/2025 12h31
Prezados boa noite, Nós do Estratégia Concursos, de acordo com as prerrogativas constantes na Lei Federal nº 12.527/2011 e na Lei Federal Nº 13.709/2018, solicitamos informações sobre os próximos concursos públicos a serem promovidos por este legislativo. Informações Relevantes: 1. Existe um planejamento para a realização de novos Concursos Públicos ou Processos Seletivos Simplificados? Caso haja, quais áreas e/ou órgãos municipais serão abrangidos? 2. Há previsão do quantitativo de vagas e de quais seriam os cargos? 3. Qual a faixa salarial e os benefícios previstos para os cargos a serem ofertados? Agradecemos a atenção e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. At.te, -- Pesquisadora Nelza Jaqueline Viamão/RS
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Arquivo Lei 1001/2025 de 18 de julho de 2025
por João Guilherme Silva Moura última modificação 24/12/2025 07h32
Lei que fixa os valores, critérios de concessão e prestação de contas da verba indenizatória dos parlamentares.
Localizado em Transparência / Cotas Parlamentares - Verba Indenizatória
Arquivo LEI Nº 987_2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025
por João Guilherme Silva Moura última modificação 24/12/2025 07h35
Lei que fixa a verba indenizatória a servidores do Poder Legislativo, critérios de concessão e prestação de contas.
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória Servidores
Lei Orgânica do Município
por João Guilherme Silva Moura publicado 10/04/2024 última modificação 30/04/2024 14h45
Lei Orgânica do município de São José do Povo - MT. Clique na imagem abaixo para acessar o arquivo.
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 10/04/2024 16h26
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis